Guia trabalhista

Bolson & Martho Advocacia

Entenda e acompanhe o caminho do seu processo trabalhista

A espera é a parte mais difícil de qualquer processo, e fica ainda mais pesada quando não sabemos o que está acontecendo. Este guia existe para eliminar essa incerteza.

Aqui você encontra todas as etapas do seu processo, do primeiro contato com a Justiça até o recebimento dos valores.

Mantenha esse guia no seu celular, e sempre que quiser saber em que ponto estamos, é só perguntar que informamos o número da etapa em que o processo se encontra.

Falar no WhatsApp →

O caminho completo

As 9 fases do seu processo

Toque em uma fase para ver todas as etapas dela.

Início do processo Produção de provas Decisão e recebimento

Como e quando nos comunicamos

Você pode nos chamar aqui pelo WhatsApp sempre que precisar.

Respondemos em horário comercial, em geral dentro de 1 dia útil, ou seja, dentro de 24h em dias de semana.

Como você verá ao longo desse material, um processo trabalhista tem muitos andamentos internos: despachos de rotina, juntadas de documentos, conclusões para o juiz, movimentações de secretaria.

Por isso você será comunicado apenas das movimentações relevantes, aquelas que significam algo, exigem uma ação ou mudam o rumo do processo.

Quando isso acontecer, levamos de 2 a 3 dias úteis para te contatar.

Esse tempo existe para que possamos ler o que saiu, entender o impacto real e te dar um posicionamento claro, junto com as próximas instruções.

Vamos nos comunicar com você com a informação certa, no momento certo.

Isso garante que seja possível atender todos os nossos clientes com a qualidade necessária, focando no que importa.

Prazos para cada andamento

Nós, advogadas, temos prazo legal para tudo: protocolar, responder, recorrer.

O juiz, porém, não tem prazo definido para publicar sentença, designar audiências ou movimentar o processo.

Cada Vara tem seu próprio volume de processos e estrutura de pessoal. Por isso, não é possível prever com exatidão quando cada etapa será concluída.

Isso não depende da agilidade do escritório, mas da estrutura do Judiciário naquele local.

Além de cumprir cada prazo processual, atuamos constantemente fora dos autos: cobramos agilidade diretamente nas Secretarias das Varas, monitoramos o andamento pelo sistema judicial, despachamos com servidores e acompanhamos publicações. O processo pode parecer parado, mas o escritório nunca para.

Etapa por etapa

Onde o seu processo está agora

São 40 etapas ao todo. Algumas fases só se aplicam a certos casos.

Fase 0Tentativa extrajudicialEtapas 1 e 2

Aplicável em apenas alguns casos

1

Notificação extrajudicial à empresa

Antes de acionar o Judiciário, enviamos uma notificação formal exigindo o cumprimento dos seus direitos. É uma tentativa de solução rápida, sem custo de processo.

2

Análise da resposta

Se a empresa aceitar e pagar, o caso se encerra. Se ignorar ou negar, passamos imediatamente para a via judicial.

Acordo: encerramento.

Sem acordo: avança para a Fase 1.

Fase 1Protocolo e distribuiçãoEtapas 3 a 6
3

Elaboração da petição inicial

Redigimos o documento que apresenta sua história ao juiz: direitos violados, fatos, provas e pedidos.

4

Protocolo na Justiça do Trabalho

A ação é distribuída a uma Vara por sorteio eletrônico. O processo recebe número oficial.

5

Notificação da empresa reclamada

A Vara comunica oficialmente à empresa que ela foi processada. O tempo desta etapa varia conforme a estrutura de cada Vara.

6

Designação da audiência inicial

O juiz agenda a primeira audiência e intima as partes.

Fase 2Audiência inicial (conciliação)Etapa 7
7

Audiência de conciliação

Você, o escritório e o representante da empresa comparecem perante o juiz.

O objetivo é tentar um acordo.

Falta injustificada sua: processo extinto e possível condenação em custas.

Falta da empresa: revelia, ou seja, ela passa a ser presumida culpada.

Sua presença é obrigatória. Aguardamos sua confirmação.

Acordo: processo encerrado com homologação e recebimento dos valores.

Sem acordo: avança para a Fase 3.

Fase 3Defesa e réplicaEtapas 8 a 10
8

Contestação pela empresa

A empresa apresenta defesa escrita e provas.

9

Réplica pelo escritório

Analisamos cada argumento e cada documento apresentado pela empresa e respondemos ponto a ponto, reforçando as provas e a sua versão dos fatos.

10

Decisão sobre as provas

O juiz define o que será produzido: documentos, perícia técnica, depoimentos pessoais ou testemunhas.

Fase 4Perícia técnicaEtapas 11 a 16

Aplicável quando há pedido de insalubridade, periculosidade, doença física ou mental ou acidente

11

Nomeação do perito pelo juiz

Um profissional técnico de confiança do juiz analisa as condições de trabalho.

12

Apresentação de quesitos

Elaboramos perguntas técnicas estratégicas para orientar o perito.

13

Realização da perícia

O perito realiza o exame no local de trabalho ou em ambiente médico, conforme o pedido.

Sua presença é obrigatória. Aguardamos sua confirmação.

14

Entrega do laudo pericial

O perito apresenta o relatório técnico.

15

Manifestação sobre o laudo

As partes concordam ou contestam. Se houver erros, apresentamos impugnação fundamentada.

16

Esclarecimentos complementares

O perito corrige ou complementa o laudo, ou mantém o que já decidiu.

Fase 5Audiência de instruçãoEtapas 17 a 19
17

Preparação para a audiência

O escritório orienta você e suas testemunhas sobre como se comportar e o que esperar. Dias antes você receberá todas as orientações necessárias.

18

Audiência de instrução

É a audiência mais importante do processo. O juiz colhe seu depoimento pessoal, ouve as testemunhas de ambos os lados e forma sua convicção. Os fatos são estabelecidos definitivamente aqui.

Sua presença é obrigatória. Aguardamos sua confirmação.

19

Encerramento da fase de provas

O juiz declara formalmente encerrada a instrução processual e o processo entra em uma fila de julgamento.

Fase 6Alegações finais e sentençaEtapas 20 a 23
20

Razões finais pelo escritório

Fazemos um resumo estratégico de tudo que foi provado a seu favor, reforçando os pontos mais sólidos antes da decisão do juiz.

21

Razões finais pela empresa

A empresa apresenta suas alegações finais.

22

Processo concluso ao juiz

Os autos vão para o gabinete do juiz para que ele redija a sentença.

23

Publicação da sentença

O juiz publica sua decisão.

Quando isso acontecer, levamos de 2 a 3 dias úteis para te contatar.

Esse tempo existe para que possamos ler o que saiu, entender o impacto real e te dar um posicionamento claro, junto com as próximas instruções.

Decisão favorável sem recurso: avança para a Fase 8 (execução).

Com recurso: avança para a Fase 7.

Fase 7RecursosEtapas 24 a 30

O sistema recursal trabalhista é escalonado. O escritório avalia a conveniência de cada recurso caso a caso.

24

Embargos de declaração

Cabível quando a sentença contém pontos obscuros ou omissos. O objetivo é que o juiz esclareça, não que revise a decisão.

25

Recurso Ordinário ao TRT

Recurso principal para a segunda instância, o Tribunal Regional do Trabalho. A parte contrária apresenta contrarrazões e o processo entra em nova fila de julgamento.

26

Julgamento pelo TRT

O Tribunal julga e publica o acórdão, que é a decisão colegiada. O escritório analisa e informa o resultado.

27

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Quando o TRT não admite o Recurso de Revista, esse agravo destrava o recurso para que o TST possa analisá-lo.

28

Recurso de Revista ao TST

Recurso para o Tribunal Superior do Trabalho.

Cabível em hipóteses específicas: violação de lei federal, contrariedade a Súmula do TST ou divergência de entendimento entre tribunais. Não reexamina fatos, apenas questões de direito.

29

Agravo em Recurso de Revista

Recurso contra a decisão que não admite o Recurso de Revista no próprio TST. É o último recurso ordinário da cadeia trabalhista.

30

Trânsito em julgado

A decisão se torna definitiva e não cabe mais nenhum recurso.

Nesse momento, a certidão de trânsito em julgado precisa ser disponibilizada no processo. O que leva pelo menos 20 dias úteis.

Saindo essa certidão podemos iniciar a cobrança dos valores.

Fase 8Execução: a batalha dos cálculosEtapas 31 a 40

Ganhar a ação não significa receber automaticamente. Esta fase transforma a sentença em valores reais e cobra a empresa.

31

Elaboração dos cálculos de liquidação

Fazemos o orçamento dos cálculos com nosso perito contábil parceiro. Com a aprovação do cliente, confirmamos com o perito e ele faz o cálculo técnico dos valores conforme os critérios definidos para o seu caso pela Justiça.

32

Protocolo do cumprimento de sentença

Apresentamos os cálculos ao juízo e solicitamos a intimação da empresa.

33

Manifestação da empresa sobre os cálculos

Concorda: avança para pagamento.

Impugna: apresenta cálculo próprio com valor menor.

34

Manifestação do escritório contra a impugnação

Contestamos os argumentos da empresa e sustentamos nossos cálculos.

35

Perito contador judicial

Quando a divergência é significativa, o juiz nomeia um contador de sua confiança para fazer cálculos independentes.

36

Manifestação das partes sobre o laudo contábil

Avaliamos os cálculos do perito e apresentamos impugnação se houver erros.

37

Homologação do valor final

O juiz define o valor definitivo e determina o pagamento.

38

Penhora ou bloqueio de valores

Se a empresa não pagar voluntariamente, utilizamos o SISBAJUD para bloqueio de contas e o RENAJUD para bloqueio de veículos.

39

Expedição do alvará judicial

O juiz autoriza o levantamento dos valores em seu favor.

40

Recebimento dos valores e encerramento

Os valores são liberados e o processo é arquivado.

Proteja-se

Golpe do falso advogado

Criminosos se passam por advogados para enganar clientes que aguardam o resultado de processos judiciais.

Você pode ser abordado por telefone, WhatsApp ou e-mail por alguém que afirma ser do escritório, promete agilizar o processo ou solicita depósitos urgentes.

Os únicos números de contato oficiais do escritório são:

São Paulo(11) 94907-9266
Rio Grande do Sul(54) 99146-0104

E usamos os seguintes e-mails:

[email protected]
[email protected]

Não existe nenhuma possibilidade de você ser contatado pelo número pessoal das advogadas, por outro WhatsApp, outro telefone ou qualquer meio que não seja um dos números acima.

Se receber qualquer contato diferente destes números: não responda, não transfira nenhum valor e nos avise imediatamente.

O escritório não se responsabiliza por informações repassadas a terceiros ou por prejuízos decorrentes de contatos realizados por outros canais.

Seu processo está em mãos que conhecem o caminho.

Na advocacia trabalhista, trabalhamos no êxito: só recebemos honorários quando você recebe.

Isso significa que entendemos a frustração com a demora, mas queremos que você saiba que não é do nosso interesse que seu processo se arraste.

Trabalhamos para que ele avance o mais rápido que o sistema permite, porque a sua vitória é, literalmente, a nossa vitória.

Bolson & Martho Advocacia

Dra. Bruna Bolson, OAB/SP 441.052

Dra. Larissa Martho, OAB/RS 134.551