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Entenda e acompanhe o caminho do seu processo trabalhista
A espera é a parte mais difícil de qualquer processo, e fica ainda mais pesada quando não sabemos o que está acontecendo. Este guia existe para eliminar essa incerteza.
Aqui você encontra todas as etapas do seu processo, do primeiro contato com a Justiça até o recebimento dos valores.
Mantenha esse guia no seu celular, e sempre que quiser saber em que ponto estamos, é só perguntar que informamos o número da etapa em que o processo se encontra.
como e quando nos comunicamos:
Você pode nos chamar aqui pelo WhatsApp sempre que precisar.
Respondemos em horário comercial, em geral dentro de 1 dia útil, ou seja, dentro de 24h em dias de semana.
Como você verá ao longo desse material, um processo trabalhista tem muitos andamentos internos: despachos de rotina, juntadas de documentos, conclusões para o juiz, movimentações de secretaria.
Por isso você será comunicado apenas das movimentações relevantes, aquelas que significam algo, exigem uma ação ou mudam o rumo do processo.
Quando isso acontecer, levamos de 2 a 3 dias úteis para te contatar.
Esse tempo existe para que possamos ler o que saiu, entender o impacto real e te dar um posicionamento claro, junto com as próximas instruções.
Vamos nos comunicar com você com a informação certa, no momento certo.
Isso garante que seja possível atender todos os nossos clientes com a qualidade necessária, focando no que importa.
Prazos para cada andamento
Nós, advogadas, temos prazo legal para tudo: protocolar, responder, recorrer.
O juiz, porém, não tem prazo definido para publicar sentença, designar audiências ou movimentar o processo.
Cada Vara tem seu próprio volume de processos e estrutura de pessoal. Por isso, não é possível prever com exatidão quando cada etapa será concluída.
Isso não depende da agilidade do escritório, mas da estrutura do Judiciário naquele local.
Além de cumprir cada prazo processual, atuamos constantemente fora dos autos: cobramos agilidade diretamente nas Secretarias das Varas, monitoramos o andamento pelo sistema judicial, despachamos com servidores e acompanhamos publicações. O processo pode parecer parado, mas o escritório nunca para.
Aplicável em apenas alguns casos:
Etapa 1Notificação extrajudicial à empresa.
Antes de acionar o Judiciário, enviamos uma notificação formal exigindo o cumprimento dos seus direitos. É uma tentativa de solução rápida, sem custo de processo.
Etapa 2Análise da resposta.
Se a empresa aceitar e pagar, o caso se encerra. Se ignorar ou negar, passamos imediatamente para a via judicial.
Acordo: encerramento.
Sem acordo: avança para a Fase 1.
Etapa 3Elaboração da petição inicial.
Redigimos o documento que apresenta sua história ao juiz: direitos violados, fatos, provas e pedidos.
Etapa 4Protocolo na Justiça do Trabalho.
A ação é distribuída a uma Vara por sorteio eletrônico. O processo recebe número oficial.
Etapa 5Notificação da empresa reclamada.
A Vara comunica oficialmente à empresa que ela foi processada. O tempo desta etapa varia conforme a estrutura de cada Vara.
Etapa 6Designação da audiência inicial.
O juiz agenda a primeira audiência e intima as partes.
Etapa 7Audiência de conciliação.
Você, o escritório e o representante da empresa comparecem perante o juiz.
O objetivo é tentar um acordo.
Falta injustificada sua: processo extinto e possível condenação em custas.
Falta da empresa: revelia, ou seja, ela passa a ser presumida culpada.
Sua presença é obrigatória.
Aguardamos sua confirmação.
Acordo: processo encerrado com homologação e recebimento dos valores.
Sem acordo: avança para a Fase 3.
Etapa 8Contestação pela empresa.
A empresa apresenta defesa escrita e provas.
Etapa 9Réplica pelo escritório.
Analisamos cada argumento e cada documento apresentado pela empresa e respondemos ponto a ponto, reforçando as provas e a sua versão dos fatos.
Etapa 10Decisão sobre as provas.
O juiz define o que será produzido: documentos, perícia técnica, depoimentos pessoais ou testemunhas.
Aplicável quando há pedido de insalubridade, periculosidade, doença física ou mental ou acidente.
Etapa 11Nomeação do perito pelo juiz.
Um profissional técnico de confiança do juiz analisa as condições de trabalho.
Etapa 12Apresentação de quesitos.
Elaboramos perguntas técnicas estratégicas para orientar o perito.
Etapa 13Realização da perícia.
O perito realiza o exame no local de trabalho ou em ambiente médico, conforme o pedido.
Sua presença é obrigatória.
Aguardamos sua confirmação.
Etapa 14Entrega do laudo pericial.
O perito apresenta o relatório técnico.
Etapa 15Manifestação sobre o laudo.
As partes concordam ou contestam. Se houver erros, apresentamos impugnação fundamentada.
Etapa 16Esclarecimentos complementares.
O perito corrige ou complementa o laudo, ou mantém o que já decidiu.
Etapa 17Preparação para a audiência.
O escritório orienta você e suas testemunhas sobre como se comportar e o que esperar. Dias antes você receberá todas as orientações necessárias.
Etapa 18Audiência de instrução.
É a audiência mais importante do processo. O juiz colhe seu depoimento pessoal, ouve as testemunhas de ambos os lados e forma sua convicção. Os fatos são estabelecidos definitivamente aqui.
Sua presença é obrigatória.
Aguardamos sua confirmação.
Etapa 19Encerramento da fase de provas.
O juiz declara formalmente encerrada a instrução processual e o processo entra em uma fila de julgamento.
Etapa 20Razões finais pelo escritório.
Fazemos um resumo estratégico de tudo que foi provado a seu favor, reforçando os pontos mais sólidos antes da decisão do juiz.
Etapa 21Razões finais pela empresa.
A empresa apresenta suas alegações finais.
Etapa 22Processo concluso ao juiz.
Os autos vão para o gabinete do juiz para que ele redija a sentença.
Etapa 23Publicação da sentença.
O juiz publica sua decisão.
Quando isso acontecer, levamos de 2 a 3 dias úteis para te contatar.
Esse tempo existe para que possamos ler o que saiu, entender o impacto real e te dar um posicionamento claro, junto com as próximas instruções.
Decisão favorável sem recurso: avança para a Fase 8 (execução).
Com recurso: avança para a Fase 7.
O sistema recursal trabalhista é escalonado.
O escritório avalia a conveniência de cada recurso caso a caso.
Etapa 24Embargos de declaração.
Cabível quando a sentença contém pontos obscuros ou omissos. O objetivo é que o juiz esclareça, não que revise a decisão.
Etapa 25Recurso Ordinário ao TRT.
Recurso principal para a segunda instância, o Tribunal Regional do Trabalho. A parte contrária apresenta contrarrazões e o processo entra em nova fila de julgamento.
Etapa 26Julgamento pelo TRT.
O Tribunal julga e publica o acórdão, que é a decisão colegiada. O escritório analisa e informa o resultado.
Etapa 27Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Quando o TRT não admite o Recurso de Revista, esse agravo destrava o recurso para que o TST possa analisá-lo.
Etapa 28Recurso de Revista ao TST.
Recurso para o Tribunal Superior do Trabalho.
Cabível em hipóteses específicas: violação de lei federal, contrariedade a Súmula do TST ou divergência de entendimento entre tribunais. Não reexamina fatos, apenas questões de direito.
Etapa 29Agravo em Recurso de Revista.
Recurso contra a decisão que não admite o Recurso de Revista no próprio TST. É o último recurso ordinário da cadeia trabalhista.
Etapa 30Trânsito em julgado.
A decisão se torna definitiva e não cabe mais nenhum recurso.
Nesse momento, a certidão de trânsito em julgado precisa ser disponibilizada no processo. O que leva pelo menos 20 dias úteis.
Saindo essa certidão podemos iniciar a cobrança dos valores.
Ganhar a ação não significa receber automaticamente.
Esta fase transforma a sentença em valores reais e cobra a empresa.
Etapa 31Elaboração dos cálculos de liquidação.
Fazemos o orçamento dos cálculos com nosso perito contábil parceiro. Com a aprovação do cliente, confirmamos com o perito e ele faz o cálculo técnico dos valores conforme os critérios definidos para o seu caso pela Justiça.
Etapa 32Protocolo do cumprimento de sentença.
Apresentamos os cálculos ao juízo e solicitamos a intimação da empresa.
Etapa 33Manifestação da empresa sobre os cálculos.
Concorda: avança para pagamento.
Impugna: apresenta cálculo próprio com valor menor.
Etapa 34Manifestação do escritório contra a impugnação.
Contestamos os argumentos da empresa e sustentamos nossos cálculos.
Etapa 35Perito contador judicial.
Quando a divergência é significativa, o juiz nomeia um contador de sua confiança para fazer cálculos independentes.
Etapa 36Manifestação das partes sobre o laudo contábil.
Avaliamos os cálculos do perito e apresentamos impugnação se houver erros.
Etapa 37Homologação do valor final.
O juiz define o valor definitivo e determina o pagamento.
Etapa 38Penhora ou bloqueio de valores.
Se a empresa não pagar voluntariamente, utilizamos o SISBAJUD para bloqueio de contas e o RENAJUD para bloqueio de veículos.
Etapa 39Expedição do alvará judicial.
O juiz autoriza o levantamento dos valores em seu favor.
Etapa 40Recebimento dos valores e encerramento.
Os valores são liberados e o processo é arquivado.
golpe do falso advogado
Criminosos se passam por advogados para enganar clientes que aguardam o resultado de processos judiciais.
Você pode ser abordado por telefone, WhatsApp ou e-mail por alguém que afirma ser do escritório, promete agilizar o processo ou solicita depósitos urgentes.
Os únicos números de contato oficiais do escritório são:
E usamos os seguintes e-mails:
[email protected]
[email protected]
Não existe nenhuma possibilidade de você ser contatado pelo número pessoal das advogadas, por outro WhatsApp, outro telefone ou qualquer meio que não seja um dos números acima.
Se receber qualquer contato diferente destes números: não responda, não transfira nenhum valor e nos avise imediatamente.
O escritório não se responsabiliza por informações repassadas a terceiros ou por prejuízos decorrentes de contatos realizados por outros canais.
Seu processo está em mãos que conhecem o caminho.
Na advocacia trabalhista, trabalhamos no êxito: só recebemos honorários quando você recebe.
Isso significa que entendemos a frustração com a demora, mas queremos que você saiba que não é do nosso interesse que seu processo se arraste.
Trabalhamos para que ele avance o mais rápido que o sistema permite, porque a sua vitória é, literalmente, a nossa vitória.
Bolson & Martho Advocacia
(11) 94907-9266 e (54) 99146-0104
Dra. Bruna Bolson, OAB/SP 441.052
Dra. Larissa Martho, OAB/RS 134.551