ENTENDENDO O LIMBO PREVIDENCIÁRIO: O CASO DE JOÃO NA SOLARTech Ltda. Olá, caro leitor! Hoje vamos conversar sobre um tema que causa muita dúvida e apreensão tanto para trabalhadores quanto para empregadores: o limbo previdenciário. Para ilustrar melhor esse conceito, vamos conhecer a história fictícia de João Pereira, funcionário da SOLARTech Ltda., e entender como… Continuar lendo Limbo Previdenciário
Quem tem direito? Tem direito ao Seguro-Desemprego o trabalhador que: Tiver sido dispensado sem justa causa;Estiver desempregado, quando do requerimento do benefício;Ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica (inscrita no CEI) relativos a:pelo menos 12 (doze) meses nos últimos 18 (dezoito) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da… Continuar lendo Perguntas Frequentes sobre o Seguro-Desemprego
O contrato de trabalho temporário é uma modalidade de contratação que se destina a atender necessidades transitórias de empresas e empregadores. Ele tem prazo determinado e deve ser celebrado por meio de um documento escrito, contendo as condições do trabalho, o período de contratação, o valor da remuneração e outros detalhes relevantes. O prazo máximo… Continuar lendo Contrato de trabalho temporário: entenda como funciona e quais são seus direitos
O Contrato de Trabalho Intermitente ainda gera muitas dúvidas e nós ajudaremos você a entender melhor essa modalidade (LEIA ATÉ O FIM). O artigo 443,§3º da CLT define intermitente o contrato em que há prestação de serviços com subordinação, não contínua e com intervalos entre prestação de serviços e inatividade. Os intervalos podem ser de… Continuar lendo O Contrato de trabalho de jornada intermitente
A CLT prevê diversas situações em que o trabalhador pode se ausentar do trabalho sem receber qualquer punição por isso e sem que lhe seja descontado do salário o dia não trabalhado. São os casos de: falta por luto, pelo falecimento de cônjuge, pais, filhos e outros (2 dias), casamento (3 dias), nascimento de filho… Continuar lendo Devido às chuvas não consegui chegar ao trabalho. A empresa pode descontar o dia?
O acesso à educação infantil é um direito fundamental de toda criança, além de ser essencial para o desenvolvimento. Referido direito, previsto no artigo 208 da Constituição Federal, deveria ser exercido de forma natural, automática e sem qualquer impedimento. Contudo, em muitos casos se torna um grande problema para milhares de famílias em todo o… Continuar lendo A falta de vagas em creches e escolas públicas – dura realidade de milhares de famílias.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE BOLSON ADVOCACIA Última Atualização: 24 de outubro de 2025 A BOLSON ADVOCACIA (“nós”, “nosso”, “BOLSON ADVOCACIA”) valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários e clientes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais ao utilizar nosso site e nossos serviços.… Continuar lendo Política de Privacidade – Bolson e Martho Advocacia
O Assédio Moral no ambiente de trabalho afeta milhares de trabalhadoras e trabalhadoras todo ano, lesando não somente a dignidade mas principalmente a saúde psicológica da vítima.😵 Caracterizado por uma conduta abusiva, de natureza psicológica que atenta contra a dignidade psíquica, de forma repetitiva e prolongada, expondo a situações humilhantes e constrangedoras, ofendendo à personalidade,… Continuar lendo Assédio moral misto – o que é?
No Direito temos uma máxima muito comum, que diz que para todo problema, há uma solução, desde que pleiteada no tempo certo, “Dormientibus non succurrit jus”: o Direito não socorre aos que dormem”. ⚖ Assim, quem deixa de buscar pelo seu Direito, está fadado a perder o que lhe é devido/ de Direito. Noutras palavra,… Continuar lendo Nunca deixe de lutar pelo o que é seu!