Oi, pessoal! Tudo bem com vocês? Hoje vamos responder a uma pergunta que aparece o tempo todo em momentos delicados da vida familiar: banco pode cobrar empréstimo de falecido? É muito comum ouvir por aí que “a dívida morre com o dono”, mas será que é bem assim que funciona na prática jurídica? Preparei… Continuar lendo Empréstimo x Falecimento: O banco pode cobrar a família ou a dívida é quitada?
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DEFEITOS EM PRODUTOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER Oi, leitores! Hoje vamos conversar sobre um tema muito importante para consumidores e advogados: a responsabilidade civil por defeitos em produtos. Você já comprou algo que apresentou problemas logo depois da compra? Ou talvez tenha adquirido um veículo usado que veio com defeitos de… Continuar lendo Produtos com defeito, como prosseguir?
DIABETES MELLITUS: COMPREENDENDO A DOENÇA, SEUS TIPOS E OS DIREITOS DOS PACIENTES NO BRASIL A Diabetes Mellitus é uma doença metabólica crônica caracterizada pelo aumento dos níveis de glicose no sangue, resultante da deficiência na produção ou na ação da insulina. A insulina é um hormônio produzido pelo pâncreas que permite que a glicose dos… Continuar lendo Direitos de quem convive com diabetes
LICENÇA-MATERNIDADE E DIREITOS DA MÃE TRABALHADORA: TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER Se você está grávida ou conhece alguém que esteja, é essencial saber quais são os direitos garantidos por lei nesse período. A licença-maternidade e os direitos após o parto são assegurados tanto pela Constituição quanto pela CLT e pela legislação previdenciária. Mas ainda surgem… Continuar lendo Direitos das mães trabalhadoras
Oi leitores, hoje vamos falar sobre o inventário, sua definição e finalidade. INVENTÁRIO: DEFINIÇÃO E FINALIDADE O inventário é o procedimento pelo qual se realiza a apuração, divisão e transferência dos bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa falecida aos seus herdeiros. No Brasil, o inventário é obrigatório e deve ser instaurado tanto para… Continuar lendo Tudo sobre inventário em 2024
Oi leitores, hoje vamos falar sobre TESTAMENTO e DOAÇÃO COM USUFRUTO, tema importante no direito sucessório e patrimonial. Essas ferramentas são essenciais para organizar a herança e proteger os interesses de todos os envolvidos. Vamos entender melhor cada uma delas, suas diferenças e as implicações fiscais. Se você busca proteger e controlar… Continuar lendo Testamento ou doação com usufruto?
Amparado pelo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), o Artigo 1.694 do Código Civil determina que a pensão alimentícia é devida quando necessita o credor e pode o devedor. Ou seja, para que a pensão alimentícia seja concedida, é necessário que o alimentado demonstre que não tem condições de se manter por conta própria e… Continuar lendo Exoneração de pensão alimentícia
Os planos de saúde desempenham um papel crucial na sociedade. Contudo, uma das queixas mais frequentes é a recusa de cobertura. Tais recusas podem ser motivadas por várias razões, como a falta de indicação médica, a inexistência de previsão contratual ou a alegação de que o procedimento é experimental ou desnecessário. A Lei nº 9.656/98,,… Continuar lendo Plano de saúde pode se negar a fornecer tratamento?
O acesso à educação infantil é um direito fundamental de toda criança, além de ser essencial para o desenvolvimento. Referido direito, previsto no artigo 208 da Constituição Federal, deveria ser exercido de forma natural, automática e sem qualquer impedimento. Contudo, em muitos casos se torna um grande problema para milhares de famílias em todo o… Continuar lendo A falta de vagas em creches e escolas públicas – dura realidade de milhares de famílias.