RECEBEU UMA INTIMAÇÃO JUDICIAL?
Defesa personalizada
para quem busca pagar o que é certo.
Pensão fixada em um valor que não condiz com a sua realidade ou necessidade da criança. Fixada quando você ganhava o dobro. Filho que já trabalha e a cobrança continua chegando. Conta bloqueada sem aviso. Dívida acumulando sem previsão de quando vai parar.
Entenda a sua situação ↓
Você tem prazo curto para agir.. Cada dia sem resposta pode resultar em prisão civil, bloqueio de conta ou acúmulo de dívida com multa e juros.
Mas há saídas, e nós estamos aqui por você.
O prazo para responder uma intimação de pensão é de 3 dias úteis no rito da prisão civil. Se você não agir dentro desse prazo, a prisão pode ser decretada imediatamente.
QUAL É A SUA SITUAÇÃO?
Três situações diferentes.
A mesma necessidade de agir.
Independente de onde você está no processo, a inação é sempre o pior caminho. Identifique a sua situação abaixo.
URGÊNCIA MÁXIMA
Fui intimado agora, risco de prisão ou bloqueio de conta
Você recebeu uma intimação judicial, um mandado do oficial de justiça, ou descobriu que sua conta foi bloqueada via SISBAJUD por dívida de pensão alimentícia.
O que é possível fazer: apresentar defesa, negociar pagamento parcelado, comprovar impossibilidade de pagamento ou pedir tutela de urgência para suspender medidas coercitivas enquanto o caso é analisado
DOR FINANCEIRA CONTÍNUA
Pago há anos e o valor já não é justo para minha realidade
Perdeu o emprego, teve redução de renda, acumulou outras despesas obrigatórias ou o valor foi fixado numa realidade que não existe mais. Você paga em dia, mas está no limite.
O que é possível fazer: ação revisional de alimentos com pedido de liminar para redução imediata. Atenção: nunca reduza por conta própria: a dívida continua acumulando pelo valor original até decisão judicial.
OBRIGAÇÃO QUE ACABOU
Meu filho já é maior de idade. Ainda preciso pagar?
Seu filho completou 18 anos, se formou, está trabalhando ou é financeiramente independente, mas a cobrança continua chegando como se nada tivesse mudado.
O que é possível fazer: ação de exoneração de alimentos. A maioridade não encerra automaticamente a pensão, é necessária decisão judicial.
Enquanto não houver exoneração, você continua devendo pelo valor original.
O QUE ACONTECE SE VOCÊ NÃO AGIR
As consequências de
ignorar uma intimação.
Muitos homens recebem a intimação, ficam paralisados e não fazem nada esperando que “passe”. Não passa. As consequências se acumulam rapidamente.
Prisão civil
O juiz pode decretar prisão de 1 a 3 meses em regime fechado. O prazo para pagar após a intimação é de apenas 3 dias no rito da prisão civil.
Bloqueio de contas
Via SISBAJUD, o juiz pode bloquear todas as suas contas bancárias e aplicações financeiras sem aviso prévio, em qualquer banco do país simultaneamente.
Dívida crescente
Cada mês que passa sem resolução, a dívida acumula multa de 10%, honorários de 10% e juros. O valor que parecia administrável vira uma montanha em meses.
Penhora de bens
Carro, imóvel, salário. Todos podem ser penhorados para quitação da dívida. Para valores acima das 3 últimas parcelas, o rito é de penhora, não de prisão.
O erro mais grave que você pode cometer:
Parar de pagar a pensão por conta própria sem decisão judicial.
A dívida continua acumulando pelo valor original, com multa e juros, até que o juiz decida de forma diferente.
Pagar um valor menor do que o fixado sem acordo formal. O saldo devedor cresce silenciosamente e pode resultar em execução meses depois.
Acreditar que "combinei com ela" resolve. Acordos verbais ou por WhatsApp não têm validade jurídica. Apenas acordos homologados pelo juiz alteram a obrigação.
Esperar a situação "se resolver sozinha". Processos de pensão não prescrevem facilmente, e a cada mês sem ação, as opções de defesa diminuem.
VOCÊ TAMBÉM TEM DIREITOS
Seus direitos no processo
de pensão alimentícia
Se o valor é injusto, se sua situação mudou ou se a obrigação acabou, há caminho legal para corrigir isso.
RENDA DIMINUIU
Revisão com pedido de liminar
A ação revisional de alimentos permite pedir redução do valor com efeito imediato (liminar), quando há prova de mudança de renda.
Os efeitos da sentença retroagem à data da citação, então agir cedo significa pagar menos retroativamente.
EXECUÇÃO EM CURSO
Defesa e negociação imediata
Apresentar defesa nos embargos à execução, comprovar impossibilidade de pagamento, negociar parcelamento da dívida ou pedir substituição da modalidade de cobrança. Em alguns casos, é possível pedir liminar para suspender medidas coercitivas enquanto a defesa é analisada.
VALOR FIXADO AGORA
Contestação na ação inicial
Se você foi citado numa ação de alimentos e o valor ainda não foi fixado definitivamente, há prazo para contestar.
A defesa agora define o valor que você vai pagar pelos próximos anos, não dá para negociar depois da sentença se sua situação financeira não mudar.
FILHO MAIOR DE 18
Exoneração de alimentos
A maioridade não encerra automaticamente a pensão.
É necessário ingressar com ação de exoneração.
Se o filho já trabalha ou é independente, as chances de êxito são altas, mas a obrigação só cessa com decisão judicial.
NOSSO ACOMPANHAMENTO
Do primeiro contato até
a resolução do seu caso.
Processo claro, sem juridiquês. Você sabe o que acontece em cada etapa, e quanto tempo leva.
1. Contato inicial pelo Whatsapp
Mande uma mensagem descrevendo sua situação: se foi intimado, qual o valor, se houve mudança de renda. Respondemos o mais rápido possível. Em casos de risco de prisão, priorizamos atendimento no mesmo dia.
2. Análise do caso e da documentação
Avaliamos a intimação, o processo, o valor cobrado e sua situação financeira atual. Identificamos o melhor caminho e você recebe uma orientação clara sobre o que esperar.
3. Elaboração da defesa ou petição
Preparamos a peça processual adequada ao seu caso. Em situações de urgência, o protocolo é feito no mesmo dia ou no seguinte. Você é informado de cada movimentação, sem silêncio e sem surpresas.
4. Acompanhamento até a resolução
Seguimos o processo até a decisão final, seja a suspensão de medidas coercitivas, a redução homologada pelo juiz ou a exoneração decretada. Você não fica sozinho no meio do caminho.
IMPORTANTE
O que você precisa saber
antes de agir.
A lei protege tanto quem recebe quanto quem paga.
Se o valor é injusto, se sua situação mudou ou se a obrigação acabou, há caminho legal para corrigir isso.
PRINCIPAIS DÚVIDAS
Posso ser preso mesmo pagando parte da pensão?
Sim. O pagamento parcial não impede a prisão civil se o valor integral não foi quitado dentro do prazo. A prisão pode ser decretada com base nas 3 últimas parcelas vencidas e nas que venceram no curso do processo. Se você não consegue pagar o valor integral, a saída é agir judicialmente — não pagar o que consegue e esperar.
Perdi o emprego, posso parar de pagar até eu me resolver?
Não. A obrigação continua até decisão judicial em contrário. O que você deve fazer é entrar imediatamente com uma ação revisional pedindo redução do valor, com pedido de liminar. Quanto antes você protocola, mais cedo começa a contar a data para retroação dos efeitos — que volta até a citação da parte contrária.
Meu filho tem 18 anos e trabalha. Posso parar de pagar?
Não. A obrigação continua até decisão judicial em contrário. O que você deve fazer é entrar imediatamente com uma ação revisional pedindo redução do valor, com pedido de liminar. Quanto antes você protocola, mais cedo começa a contar a data para retroação dos efeitos — que volta até a citação da parte contrária.
Quanto tempo leva uma revisional de alimentos?
A liminar, que pode reduzir o valor provisoriamente, pode ser concedida em dias ou semanas após o protocolo, dependendo da vara. A sentença final leva em média 6 a 18 meses. O importante é que os efeitos retroagem à data da citação da parte contrária, então quanto antes você entra, mais você economiza retroativamente em caso de êxito.
Posso negociar um parcelamento ou redução de valor diretamente com quem recebe?
Você pode tentar, mas qualquer acordo precisa ser homologado pelo juiz para ter validade. Um acordo verbal ou por WhatsApp não suspende a execução nem a possibilidade de prisão. Se chegarem a um acordo, o advogado precisa formalizar judicialmente para que produza efeitos.
Atendimento online funciona mesmo para casos online?
Sim. Todos os processos tramitam eletronicamente. O advogado pode protocolar a defesa de qualquer lugar do Brasil no mesmo dia. O que precisa é de agilidade no envio da documentação, o que fazemos por WhatsApp ou e-mail.
QUEM TE ATENDERÁ?
Experiências reais em
casos como o seu
Dra. Bruna Bolson
OAB/SP 441.052 Com mais de 10 anos de atuação em direito de família e trabalhista, Bruna conduz processos de pensão alimentícia com foco em resultado e agilidade. Conhece cada etapa do lado de quem está sendo cobrado: os prazos curtos, a pressão das consequências e a necessidade de uma resposta rápida e concreta.
Dra. Larissa Martho
OAB/RS 139.511 Com mais de 10 anos de atuação jurídica, Larissa atua na estruturação e defesa em processos que envolvem decisões patrimoniais e obrigações contratuais. Sua abordagem é direta: você entende o que está acontecendo, quais são suas opções reais e qual é o próximo passo.
ESTAMOS COM VOCÊ.
Cada hora conta.
Não deixe o seu prazo vencer.
Todos os contatos são confidenciais. Nosso primeiro contato é gratuito, para que possamos identificar a viabilidade do seu caso, e entender quais são suas opções reais e o que precisa ser feito agora.
Bolson & Martho Advocacia · OAB/SP 441.052 · OAB/RS 139.511
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