Direito do Consumidor

A justiça pode e deve ser acionada quando ocorrem injustiças.

Saiba quando há direito de receber valores de indenização e danos morais.

Bem vindos ao Escritório Bolson Advocacia e contamos com um time altamente qualificado especializado em direito do consumidor e estamos aqui para ajudá-lo a entender seus direitos como consumidor lesado.

Diariamente centenas de consumidores são lesados por empresas dos mais diversos ramos.

Nossa missão é conduzir nossos clientes à reparação de quaisquer prejuízos de ordem material e moral e a satisfação da justiça!

Conte com nossa estrutura, amplo conhecimento e experiência para te acompanhar nessa jornada.

Casos comuns que ferem direitos:

Falha na prestação de serviços

Publicidade enganosa ou abusiva

Inscrição indevida no SPC e SERASA

Atraso excessivos em compras online

Revisão de Contratos Abusivos

Demais abusos por parte do fornecedor

Descumprimento de contratos

Produto diferente de anúncio

Defeito ou vício de produto ou serviço

Recusa em oferecer garantia

Recusa em oferecer Nota Fiscal

Recusa de devolução de compra online

Como saber se tenho direitos?

O primeiro passo para buscar a justiça é consultar um profissional da sua confiança que irá analisar todos os fatos e documentos à luz da lei.


Se constatada a viabilidade jurídica, seus direitos serão pleiteados na justiça pelo profissional contratado.


Acredita que está sendo vítima de uma injustiça como cliente? Fale com nossos advogados especialistas em Direito do Consumidor.

O que pode ser requerido na justiça?

Em casos nos quais seus direitos são desrespeitados, é importante destacar que a legislação respalda o consumidor, permitindo a busca por reparação financeira em situações que causem constrangimento ou prejuízo emocional.

Se, porventura, você se deparar com um produto ou serviço aquém do prometido, saiba que tem o direito de ser ressarcido financeiramente. A legislação assegura a devolução dos valores investidos em situações de descumprimento de contrato.

Na maioria das violações o consumidor faz jus ao recebimento de uma indenização por dano moral, além de restituições, indenização por perdas e danos e demais direitos.

Quando seus direitos são violados, é fundamental entender que a escolha da forma de reparação está em suas mãos. Optar pelo ressarcimento financeiro ou pela substituição do produto são alternativas respaldadas pela lei, permitindo que você busque a solução mais favorável.

Se, após a compra, perceber que a aquisição não atende às suas expectativas, tenha em mente que a legislação confere o direito ao arrependimento. Você pode desistir da compra em um prazo determinado, garantindo a devolução integral dos valores pagos.

No ambiente virtual, a legislação estabelece que, em até sete dias após a compra online, você tem o direito de desistir da aquisição. Essa prerrogativa visa proporcionar segurança nas transações online, permitindo a devolução do produto e a restituição integral do valor pago.

Passos do nosso atendimento:

Identificação dos seus direitos

Com análise documental e conversa profunda, identificamos os seus direitos. 

Diagnóstico

Após entender o seu caso, o profissional indicará as possibilidades e necessidades deste momento. 

Plano de ação

Será elaborado um plano de ação para alcançar a melhor resolução do problema.

Execução

Definimos junto com o cliente o melhor caminho a seguir, com orientações práticas e acompanhamento.

Contato

Após ingressar com a demanda, nosso escritório realiza a comunicação de todos os atos processuais em tempo real.

Mais casos de danos ao consumidor:

Portabilidade sem solicitação

Se sua linha telefônica sofreu uma mudança não solicitada ou não prevista em contrato, você pode ter direito a indenização por danos morais. Entre em contato.

Negativação Indevida

Uma situação seríssima, que afeta o cotidiano de qualquer pessoa e deve ser cuidada com todo o rigor. Se você teve seu nome negativado indevidamente, entre em contato.

Demora na ligação de energia elétrica

As companhias de fornecimento possuem prazos para a ligação de nova energia, você possui direitos no caso de demora comprovada. Fale conosco.

Bloqueio ou encerramento de conta bancária

Sua conta corrente só pode ser encerrada mediante aviso prévio, através de uma comunicação transparente e segura.

Extravio de bagagem

Sua bagagem foi extraviada durante uma viagem? Conheça todos os seus direitos nesse tipo de caso e saiba quando você poderá ser Indenizado!

Problemas na portabilidade telefônica

Telefonia é um serviço essencial e você não pode ficar sem sua linha. Ajudamos você a lidar com problemas de portabilidade

Protesto indevido

Esse protesto, quando comprovado ser feito de forma indevida, é passível de dano moral. Entre em contato.

Demora na baixa na negativação

Pagou a dívida e seu nome continua sujo? Conheça todos os seus direitos nesse caso.

Roubo ou fraude dentro da agência bancária

É responsabilidade do banco os delitos cometidos dentro de sua agência.

Empréstimo não solicitado

É responsabilidade do banco garantir a autoria de quem solicita o empréstimo, e só o realizar com a concordância do beneficiário.

Demora na entrega de diploma ou certificado

O atraso na entrega do diploma gera indenização por danos morais. Tire suas dúvidas e Avalie seu caso imediatamente para saber quais são seus direitos.

Atraso de vôo

Atrasos de Voos de 4 horas ou mais te dará direito a uma Indenização por Danos morais. Tire suas dúvidas e Avalie seu caso imediatamente para saber quais são seus direitos.

Corte indevido de energia elétrica

Caso o fornecimento seja interrompido sem justificativa ou sem aviso prévio, você possui direitos a serem requeridos. O mesmo se aplica para demora na religação.

Negativa do Plano de Saúde

Quando o plano de saúde se nega a fornecer o tratamento recomendado, seja ele a autorização/custeio de exames, cirurgias ou outros procedimentos, você pode recorrer ao judiciário

Demais casos de lesão aos consumidores:

Compras online, fraudes bancárias, bloqueios de linha, negativações, corte indevido de água, etc...