Se você já contribuiu para o INSS em diferentes modalidades, como MEI, CLT e autônomo,…
Periodicamente carregamos matérias para que você possa saber mais sobre os seus direitos e nuances do universo jurídico.
Se você já contribuiu para o INSS em diferentes modalidades, como MEI, CLT e autônomo,…
Olá! Se você é Microempreendedor Individual (MEI), provavelmente já sabe que uma das vantagens dessa…
Do que se trata a rescisão indireta? A rescisão indireta é um direito do trabalhador…
Amparado pelo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), o Artigo 1.694 do Código Civil determina…
Atualmente, o sistema judiciário brasileiro reconhece diferentes modalidades de guarda, cada uma com suas próprias…
Viajar com crianças ou adolescentes para o exterior requer atenção especial às regras legais. De…
DIREITO DE VISITAÇÃO INTERNACIONAL Olá, caro leitor! Hoje vamos abordar um tema sensível e de…
Os planos de saúde desempenham um papel crucial na sociedade. Contudo, uma das queixas mais…
A Justiça do Trabalho tem decidido que as empresas não podem proibir relacionamento amoroso entre…
Seg | Sex das 09h as 18h com acompanhamento em delegacia 24h
Seg | Sex das 09h as 18h com acompanhamento em delegacia 24h